Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em propriedade intelectual, direitos autorais e do entretenimento, negociação, análise e elaboração de contratos relacionados à prestação de serviços de entretenimento, como produção de campanhas publicitárias, contratação de elenco, trilha sonora, fotógrafos, artístas, modelos e equipe técnica.
Atua na obtenção de alvarás administrativos e judiciais para a realização de eventos e para a participação de menores em eventos.Dispomos de consultoria, análise e elaboração de todo o procedimento para a obtenção de autorizações perante os órgãos competentes para a realização de concursos, atuando perante ANCINE, MINICOM, CEF, Ministério da Justiça, bem como representação em procedimentos administrativos e processos judiciais relacionados ao assunto.
Nosso objetivo é orientar através da consultoria prévia músicos, compositores, autores, artistas e demais profissionais da área da cultura e entretenimento sobre a melhor forma de proteger o direito autoral e/ou conexo advindo de suas criações, obras e/ou atuações. Atuamos também junto ao ECAD e demais sociedades internacionais congêneres proporcionando aos nossos clientes a resolução de conflitos que envolvam o direito autoral, tanto na esfera administrativa, assim como na judicial na prestação em consultoria a empreendedores, empresas privadas, patrocinadores e demais envolvidos no desenvolvimento de projetos culturais e desportivos, com o escopo no planejamento de suas ações de acordo com a legislação, proporcionando segurança e eficiência aos projetos, desde a elaboração até execução.
Responsável Técnico
Dr. Vagner Luis Aguiar Barbosa
Advogado e Sócio Fundador
Especialista em Musica, Direito e Processo Civil e Advocacia Contenciosa
